MERCEDES MARTÍNEZ VALDÉS-Embaixadora de Cuba

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MULHER CUBANA: uma revolução dentro da revolução

“As mulheres são uma Revolução dentro da Revolução (…) Quando num povo os homens lutam e as mulheres podem lutar, esses povos são invencíveis e a mulher deste povo é invencível Fidel Castro Ruz”
Ato de constituição da Federação de Mulheres Cubanas.
23 de agosto de 1960.

A Revolução e a sua luta por um mundo mais justo para todos permitiu profundas mudanças na posição das mulheres na sociedade cubana. Nestas seis décadas muito foi feito para garantir a igualdade entre homens e mulheres.
Mesmo no ano 1960, foi criada a Federação das Mulheres Cubana (FMC), uma organização de massas que tem na comunidade sua principal área de trabalho. É um projecto de intervenção popular que visa desenvolver políticas e programas para a participação plena da mulher em todos os âmbitos da sociedade. A FMC, com status consultivo junto ao Conselho Economico e Social das Nações Unidas, tem associada quatro milhões de mulheres. Esta concepção da função ativa da mulher na sociedade também tem o seu basamento juridico na Constituição cubana, aprovada por referendo popular, onde se consagra o princípio da igualdade. A discriminação é proibida e punida por lei e estipula que as mulheres e os homens gozam de iguais direitos na vida económica, política, cultural, social e familiar.
Várias leis e disposições legais asseguram os dereitos humanos das mulheres, entre eles a protecção dos direitos sexuais e reproductivos, a escolha livre e responsável da sua fertilidade, a licença de parto paga por um ano com possibilidade de ser partilhada com o pai ou um membro de família e a igualdade na responsabilidade familiar e o cuidado dos filhos.

“Nestas seis décadas muito foi feito
para garantir a igualdade entre
homens e mulheres”

 

A nossa legislação atual garante às mulheres o direito para votar, eleger e ser eleitas; bem como o acesso, pelos seus méritos e habilidades, para todos os cargos estaduais e postos de trabalho, com o mesmo pagamento. Há também uma Comissão parlamentar que tem, entre outras funções, assessorar o governo no desenho e avaliação das politicas dedicadas à igualdade da mulher. Estas mudanças também se manifestam no âmbito internacional, foi a nossa pequena e bloqueida Ilha o primeiro país a assinar e o segundo a ratificar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e, desde o ano 1997, Cuba tem um Plano Nacional de Ação para o Acompanhamento da IV Conferência Mundial da Organização de Nações Unidas (ONU) sobre Mulheres. Paralelamente, o governo desenvolveu diferentes ações no âmbito educativo e social com o fim de propiciar e incentivar a participação das mulheres em todos os setores da vida do país, e não só nos papéis tradicionais de dona-de-casa, mãe e esposa. Desde creches a preços módicos, a incorporação das mulheres em todas as áreas, até a alfabetização e campanhas contra a discriminação manifestam a vontade e empenho politico do Estado. Como resultado deste processo, Cuba tem hoje resultados concretos na igualdade de gênero, o que se manifesta no incremento da visibilidade da mulher em todos os espaços da vida do país.

A discriminação é proibida e
punida por lei.”

Pode-se dizer com certeza que o setor feminino é protagonista em quase todas as áreas da sociedade cubana: 65 % da matricula das universidades cubanas corresponde às mulheres e são 67,2% dos técnicos e profissionais do país. Constitui 49% da força de trabalho no setor estatal civil; 81,9% de professores, professores e cientistas; 80% dos procuradores, presidentes dos tribunais provinciais, juízes profissionais e 80 % da força de trabalho nos setores da saúde e da educação. 53,2 % dos membros do nosso Parlamento são mulheres, o que situa o país no segundo lugar a nível internacional. Temos também sete ministras e muitas mulheres ocupam cargos directivos nas nossas empresas.

Na diplomacia, somos hoje 39 embaixadoras, 65 mulheres diplomatas são encarregadas de negócios, cônsules gerais ou responsáveis pelas atividades consulares. .As mulheres são o 50 % do serviço exterior cubano. Nas mais jovens gerações, é ainda mais notável a participação da mulher, são 66 % da matricula na carreira de Relações Internacionais. Na nossa equipa da Embaixada, por exemplo, de quatro funcionários apenas um é homem. Mesmo que os datos e a realidade são alentadores ainda há muito a fazer; nesse sentido, o Secretario Geral do Partido Comunista de Cuba (PCC), Raul Castro Ruz na Conferência de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres realizada no ano 2015, explicava: “Estamos trabalhando para continuar a mudar os padrões culturais, para que homens e mulheres compartilhem os cuidados familiares e continuem a aumentar a sua presença em cargos de decisão no nível governamental”.

(…) incentivar a participação das mulheres em todos os setores da vida do país, e não só nos papéis tradicionais de dona-de-casa,
mãe e esposa (…)

Por outro lado, no que diz respeito à conscientização sobre a violência de gênero e como encará-la, o relatório de Cuba ao Examen Periódico Universal indica que em 2016 a Procuradoria Geral da República e a Federação de Mulheres Cubanas assinaram um acordo de colaboração sobre este tema, …”além disso, esforços sustentados são feitos para promover uma cultura na população que erradique o comportamento violento”, afirma o documento.
Ainda temos muito caminho a percorrer, mas as mulheres cubanas chegamos a este 8 de março com significativos avanços. Estes resultados foram possíveis graças ao esforço desenvolvido pelo governo e a sociedade civil para promover politicas sobre a materia e, ao mesmo tempo, educar as pessoas na importância dos enfoques de gênero.
Mercedes Martínez Valdés,
Embaixadora de Cuba.

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