Embaixadora da Ucrânia Inna Ohnivets – A Ucrânia e Cabo Verde: o 25o aniversário de estabelecimento das relações diplomáticas

É um facto conhecido que a Ucrânia ganhou a sua independência apenas a 24 de Agosto de 1991. De seguida, foi uma altura de reconhecimento internacional da Ucrânia independente e de estabelecimento das relações diplomáticas com os países do mundo o que, em princípio, aconteceu em 1992. Desde então, passaram já 25 anos. Portanto, o ano corrente que marca o primeiro 25o aniversário do estabelecimento dos laços oficiais entre a Ucrânia e os seus parceiros internacionais, é muito importante para a diplomacia ucraniana porque é um ponto para fazer a primeira avaliação dos resultados atingidos, bem como definir as vertentes da futura cooperação mutuamente vantajosa. Como é sabido, para a Ucrânia os últimos 25 anos foram turbulentos e repletos de vários desafios na vida política do país. Desde 2014, o meu país tem lutado contra agressão militar russa no Leste da Ucrânia, contra a propaganda do Kremlin no mundo, bem como tem tentado, através dos meios diplomáticos, libertar a sua península da Crimeia dos ocupantes russos. Mas ao mesmo tempo, nos últimos três anos a Ucrânia tem implementado as reformas, em particular na economia, esferas judicial e policial, de defesa, tendo atingido o progresso mais significativo do que nos 22 anos anteriores. Quanto ao crescimento económico, no IV trimestre de 2016 o PIB cresceu 4,5-4,8% em comparação com 0,1% no primeiro trimestre de 2016. A Ucrânia está a introduzir uma nova plataforma mais inovadora na Europa para compras públicas por meios electrónicos (e-procurement) ProZorro que substituiu o velho sistema de concursos públicos com muita burocracia.

Em maio de 2016 Prozorro ganhou um prestigioso prêmio mundial World Procurement Award, sendo nomeado como o melhor sistema de compras do mundo de acordo com o prêmio Open Government Awards. A Ucrânia subiu de 112º lugar, em 2014, para 80º lugar, em 2016, no ranking de Doing Business (foto 1). No âmbito da reforma fiscal nos anos 2015-2016, foi implementada uma série de medidas para incentivar as empresas, nomeadamente uma redução do número de impostos, uma diminuição do número de relatórios de imposto. A Ucrânia continua a reformar o seu setor da segurança e de defesa de acordo com os padrões da OTAN. O orçamento militar da Ucrânia aumentou duas vezes em 2016 (foto 2). Assim, a Ucrânia torna-se um parceiro mais atrativo para o investimento internacional e cooperação económica, em particular. Voltando ao ano 1992, Cabo Verde bem como Portugal foram uns dos primeiros países que reconheceram a independência da Ucrânia. Embora Cabo Verde a
reconhecesse a 16 de janeiro de 1992, as relações diplomáticas entre os países foram estabelecidas apenas a 25 de março do mesmo ano após a assinatura do respectivo protocolo bilateral.

A 27 de janeiro já comemoramos o 25o aniversário das relações diplomáticas estabelecidas entre a Ucrânia e Portugal. E agora, a 25 de março comemora-se o mesmo aniversário com Cabo Verde. Apesar de termos 25 anos das relações oficiais entre a Ucrânia e Cabo Verde, não há missões diplomáticas nos capitais de um a outro. Sendo assim, Cabo Verde está na esfera de responsabilidade da Embaixada da Ucrânia em Portugal. As relações entre a Ucrânia e Cabo Verde baseiam-se no respeito e na compreensão mútua, não havendo diferenças políticas que possam prejudicar o desenvolvimento das relações bilaterais entre os países. A partir destes pressupostos, é nossa convicção que podemos aspirar a um desenvolvimento dos laços em muitos domínios, em princípio de turismo.

E a assinatura do acordo respectivo o qual está no processo de preparação pelas foi entre os nossos parceiros internacionais que apoiaram a integridade territorial da Ucrânia votando a favor da Resolução da Assembleia Geral da ONU (ă/ Res/68/262) “Integridade Territorial da Ucrânia”. Cabo Verde também apoiou a candidatura da Ucrânia nas eleições dos membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2016-2017 anos. Apesar de tudo, é necessário reforçar o nosso diálogo político, sobretudo ao mais alto nível,
bem como a base jurídica da cooperação bilateral. Espero que as embaixadas da Ucrânia e de Cabo Verde em Portugal possam dar o seu contributo para fazer as nossas relações mais eficazes e profundas.

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