DIA NACIONAL DA CONSTITUIÇÃO DA POLÓNIA DE 3 DE MAIO DE 1791

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Excelentíssimas Senhoras,
Excelentíssimos Senhores,
Agradeço muito a vossa estimada presença na Festa Nacional da Polónia. Já tradicionalmente, nesta data especial a Polónia comemora o aniversário da primeira constituição moderna na Europa, adotada há 228 anos, a 3 de maio de 1791, pelo Sejm – a câmara baixa do parlamento polaco. O ano de 2019 é também o ano de cinco jubileus marcantes que se gravaram fortemente na consciência social polaca, alguns deles importantes para as relações luso-polacas.
Gostaria de começar pelo mais antigo destes aniversários. Quase 80 anos atrás, em setembro de 1939, a Alemanha nazi e a Rússia soviética quase simultaneamente invadiram a Polónia, iniciando a Segunda Guerra Mundial. Em 5 anos, a Polónia perdeu 22% da sua população, assim sendo, quase cada família polaca perdeu um ou mais entes queridos. Mais de metade destas perdas humanas representam os cidadãos polacos de origem judaica. Não irei desenvolver mais este tema triste numa ocasião tão solene, contudo, na minha intervenção de hoje, sinto-me no dever de homenagear a memória das vítimas e mencionar os anos de medo, humiliação e graves perdas infraestruturais e económicas. O segundo aniversário refere-se precisamente à ligação entre a Polónia e Portugal. Há 40 anos, na Universidade de Lisboa, foi iniciado um curso de língua polaca – a língua eslava mais utilizada na União Europeia. Por esta ocasião, atualmente estão a decorrer na Universidade de Lisboa os Dias Polacos. Convidamos Vossas Excelências, portanto, a participar em conferências e a visitar as exposições exibidas nestes dias na Faculdade de Letras. O terceiro dos aniversários referidos comemora as transformações democráticas ocorridas na Polónia há 30 anos, em 1989. Na Universidade de Lisboa está a ser realizada neste momento a Conferência Internacional da Série Culturas Ibéricas e Eslavas intitulada “Muros que caem, muros que se levantam: 30 anos após a queda do Muro de Berlim”. A queda do Muro de Berlim foi o símbolo mais espetacular de mudanças em toda a Europa Central, contudo devemos ter em atenção o chamado “efeito dominó”. A primeira muralha foi derrubada pelo movimento polaco Solidarność, e a última – pela nação alemã. Os participantes da conferência atrás mencionada são convidados especiais da cerimónia de hoje – a quem dou as minhas sinceras boas-vindas.

 

A POLÓNIA ORGULHA-SE
DA BOA CONDIÇÃO DA SUA ECONOMIA
E DO SEU CONTRIBUTO SIGNIFICATIVO
PARA A ECONOMIA DA UE

 

Há 20 anos, em março de 1999, a Polónia, juntamente com a República Checa e a Hungria, aderiram ao Tratado do Atlântico Norte. O nosso país atribui grande importância à cooperação no domínio da defesa no quadro da NATO, tanto com os parceiros na Europa como na América do Norte. Este compromisso da Polónia é comprovado pelo facto que há 3 anos foi organizada uma cimeira da NATO em Varsóvia, tal como pela atribuição sistemática de 2% do PIB polaco à defesa nacional. E então chegámos ao último e mais novo aniversário. Em 1 de maio de 2004, há 15 anos, a Polónia aderiu à União Europeia, juntamente com 9 outros países. Ao longo destes 15 anos a sociedade polaca aproveitou e cocriou o espaço de desenvolvimento e cooperação pacífica, baseado, por um lado, em valores comuns, por outro, na livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. 15 anos de participação polaca na União Europeia é um período caracterizado pelo dinamismo excecional da economia polaca. É difícil falar de números e estatísticas ao microfone, é melhor avaliá-los através de gráficos. Por esse motivo, preparámos para a cerimónia de hoje e para os Dias Polacos na Universidade de Lisboa uma brochura elaborada pelo Prof. Vasconcellos e Sá, que está hoje connosco; muito obrigado, Professor. Não há dúvida de que a nossa presença na UE, incluindo fundos estruturais e de investimento comunitários, contribuíram para o sucesso económico dos últimos 15 anos, mas isso não explica o crescimento da economia polaca muito acima da média europeia – que nos últimos dois anos foi de 4,9% e 5,1%, respetivamente. A Polónia orgulha-se da boa condição da sua economia e do seu contributo significativo para a economia da UE. É lamentável que a presença polaca de 15 anos na UE tenha sido avaliada, também em Portugal, apenas em termos das últimas relações entre o governo polaco e a Comissão Europeia, especialmente no âmbito do procedimento do artigo 7.

No fim, gostaria de agradecer pela participação na cerimónia de hoje aos representantes das autoridades portuguesas, a Suas Excelências Senhoras Embaixadoras e Senhores Embaixadores, junto com o Reverendíssimo Núncio Apostólico, aos representantes das organizações internacionais, aos representantes militares – junto com o Vice-almirante Jorge Novo Palma, Vice-chefe do Estado-Maior da Armada, e o Brigadeiro General António Carlos da Costa Nascimento, Comandante de JALLC, representantes da EMSA e EMCDDA, bem como a todos os representantes da comunidade lisboeta e da comunidade polaca.

Viva a Polónia, viva Portugal, viva a EU!

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