Crónica do Embaixador da Moldávia Dumitru Socolan – As relações diplomáticas entre a Moldova e Portugal cumprirão brevemente o seu 25º aniversário

Há pouco mais de 25 anos, no dia de 27 de agosto de 1991, em virtude do direito dos povos a autodeterminação, foi proclamada a independência da República da Moldova. Este acontecimento histórico pôs fim ao regime totalitário, impulsionando decisivamente a constituição da República da Moldova como Estado soberano, independente e democrático, sujeito pleno do direito internacional.

O processo de democratização, de afirmação da liberdade, independência e unidade nacional, de edificação do Estado de direito e de transição à economia de mercado é, não entanto, complicado e duradouro. Os anos que passaram após a proclamação da independência foram marcados pela iniciação de umas reformas políticas, económicas e sociais sem precedente, baseadas nos valores da democracia moderna e do mercado livre, nos princípios que têm como objetivo assegurar a liberdade, a segurança e o bem-estar dos cidadãos da República da Moldova.

Atualmente, a sua implementação está ainda em processo de realização. Indiscutivelmente, em apenas um quarto de século, é difícil construir um Estado que resista aos desafios do tempo em que vivemos. Tanto mais, na situação quando a República da Moldova se confronta com um dos flagelos mais difíceis – o separatismo. Podemos certificar, não obstante, que no período que passou a República da Moldova conseguiu alcançar alguns resultados importantes. Assim, em 27 de julho de 2016 entrou em vigor o Acordo de Associação com a União Europeia, que reforça substancialmente a relação entre Chisinau e Bruxelas. A implementação desse tratado importante já começou a dar resultados positivos, tanto em plano político, como económico.

O regime do livre comércio com a União Europeia tornou possível o aumento considerável do comércio com os Estados europeus. Uma conquista importante no processo de comunicação e cooperação com a UE e também a liberalização do regime dos vistos, a partir de abril de 2014, que ofereceu aos cidadãos da República da Moldova o direito de viajar à Europa sem obstáculos, tornando-se assim uma ferramenta poderosa para o reforço da confiança de que o modelo europeu de desenvolvimento é exatamente o mais apropriado para a República da Moldova.

De particular importância no processo de edificação dum Estado democrático e dum Estado de direito, são também a experiência e o apoio dos outros países europeus. Neste contexto, são significativas as relações que a República da Moldova tem com Portugal, que muito brevemente marcarão o seu 25º aniversário. Podemos constatar que esta relação é baseada no respeito mútuo, na cooperação harmoniosa, em benefício dos ambos os povos. Menciono com plena satisfação que a Embaixada, que desempenha a sua atividade em Lisboa já durante mais de 10 anos, mantem um diálogo produtivo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, outras instituições portuguesas de Estado e é grata a Portugal e aos seus cidadãos pelo apoio constante das aspirações europeias e dos esforços de reintegração territorial do nosso país. As autoridades moldavas apreciam muito altamente a abertura que Portugal manifesta para com a Moldova em geral e para com a comunidade moldava estabelecida em Portugal, que serve de ligante entre os dois países, em particular. Estamos muito orgulhosos com os nossos compatriotas que escolheram Portugal como a sua segunda casa (que são cerca de 30 mil pessoas), pelo facto de que conservam as tradições e costumes moldavos, e, sendo organizados em diversas associações, promovem ativamente a nossa cultura aqui.

Revivemos os mesmos sentimentos de orgulho cada vez que ouvimos palavras de elogio de parte das autoridades portuguesas, dirigidas, seja aos alunos e estudantes moldavos, seja aos especialistas de diferentes áreas: médicos, professores, construtores. E se há alguns anos atrás, relativamente ao quadro jurídico bilateral havia pouca coisa que dizer, hoje mencionamos com muita satisfação que devido aos esforços conjuntos já estão a funcionar vários acordos bilaterais em diversos domínios: turismo, transportes de passageiros e de mercadorias, segurança social, evitação da dupla tributação, acadêmico. Insistindo mais em detalhes no ano de 2016, quando comecei o meu mandato de Embaixador em Lisboa, mencionaria que este poderia ser considerado como um ano relativamente bem-sucedido, durante este período os esforços da Embaixada sendo focalizados no aprofundamento das relações de cooperação e amizade com o país anfitrião, a consolidação dos contactos entre os empresários dos dois países, a promoção do diálogo com a comunidade.

Assim, posso afirmar com toda a certeza que a relação moldavo-portuguesa está em plena ascendência. Em geral, há uma abertura das autoridades portuguesas para uma cooperação mais intensa e um diálogo multidimensional. Um número cada vez maior de agentes económicos portugueses está interessado em desenvolver os seus negócios no nosso país. Para o ano em curso já temos planificadas, por exemplo, várias visitas dos empresários portugueses à Moldova. Ao mesmo tempo, considero que ainda existem algumas reservas pouco exploradas. Gostávamos de ter uma cooperação mais dinâmica na área parlamentar. A intensificação do diálogo político bilateral nesta área e a criação na Assembleia da República Portuguesa dum grupo de amizade com a República da Moldávia, similar ao que existe no Parlamento de Chisinau, serviria como um forte sinal de encorajamento e de apoio para os membros da comunidade, contribuindo ainda mais à consolidação das relações bilaterais.

Mas também aqui a tendência é uma positiva e é baseada no desejo mútuo das partes de aprofundar a cooperação. Seria um sucesso poder conseguirmos estabelecer um bom contato entre os empresários da Moldova e de Portugal, para penetrar outros mercados, onde Portugal tem uma rica experiência, como por exemplo os mercados de Angola, Moçambique, Cabo Verde, África do Sul ou o mercado brasileiro, os mercados da Indochina, onde tradicionalmente Portugal tem experiência e contatos muito bons, que promove e cuida todos os dias. Para este ano o nosso objetivo é trabalharmos mais intensamente para prepararmos também a plataforma de aproximação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para obtermos o estatuto de membro associado da mesma. Estou absolutamente convencido de que com um trabalho assíduo de dia após dia, com perseverança e dedicação, alcançaremos os nossos objetivos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *